A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa, a qualidade de vida e a garantia de livre circulação internacional, proporcionada pelo programa Golden Visa, é a principal razão na escolha de Portugal pelos “super ricos” estrangeiros. E os brasileiros estão entre as 3 nacionalidades que mais investiram em Portugal nesse período.
A pandemia do COVID-19 despertou em muitos a necessidade de ter um outro porto seguro para, em caso de guerras ou pandemias, possa se ter, legalmente, a mobilidade de se instalar em um país mais seguro que o seu. Na esteira desse sentimento e também com a transformação digital intensificada pela pandemia, quem financeiramente pode, investe nessa possibilidade e Portugal está na lista dos países mais desejados pelos milionários não europeus.
A procura pelo programa de cidadania por investimento, conhecido como Golden Visa, se tornou uma maneira simples de entrar e ter livre circulação na Europa, não só em momentos de crise, seja ela qual for, sem a necessidade de residir em Portugal.
De acordo com Fernanda Garcia, advogada e CEO do Grupo Português UNA.PT – Um Nível Acima, Consulting, Investments & Apartments, Lda., houve um aumento de 49% nas consultas sobre esse programa entre março de 2020 e março de 2021, face aos anos anteriores. “A pandemia tem levado a pessoas com boas condições financeiras a buscar a aquisição de passaportes diferentes da sua nacionalidade de origem, com a finalidade de garantir liberdade, mobilidade internacional e um segundo país de residência, dentro do Espaço Schengen. O número de pessoas que entraram com pedidos na sequência de fazerem consultas, aumentou 42% se compararmos com o mesmo período de 2019.” explica Fernanda. Em Portugal os pedidos são liderados por brasileiros e chineses.
Criado em 2012 com o objetivo de atrair investimentos no país, o Visto Gold ou Golden Visa, gera polêmica em Portugal, mas mantém-se e, segundos dados do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, já foram investidos mais de 500 milhões de euros em vistos dessa modalidade.
O programa requer visitas anuais a Portugal, pelo investidor e seus familiares, pelo período de mínimos 15 dias, seguidos ou intercalados, um investimento mínimo de 250 mil euros, sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimentos que, ao fim de cinco anos, permite solicitar o passaporte português para o requerente e sua família.
Modalidades para investimentos de brasileiros em Portugal
Uma das modalidades de Golden Visa mais requisitadas é a aquisição de imóveis, sendo que os centros históricos de Lisboa e Porto, pela altíssima rentabilidade, são as regiões mais procuradas. Porém, o investimento imobiliário em Lisboa e Porto deixará de contar para a obtenção deste benefício, a partir de janeiro de 2022, o que segundo a especialista do grupo UNA.PT, também fez disparar a procura por investimento imobiliário nessas cidades e celeridade na tomada de decisão dos investidores imobiliários estrangeiros, por ser este período quase que a “última chamada” para o embarque, compara a advogada.
De acordo com Pinto Teixeira, COO do Grupo UNA.PT, contudo, não é só o investimento imobiliário que faz crescer o número de pedidos de Golden Visa pelos brasileiros. “Muitos são os brasileiros que nos procuram para investir na abertura de empresas em Portugal, visando a internacionalização seus negócios ou investirem em novos negócios ou empresas já existentes em Portugal, uma vez que o Visto Dourado português também prevê diversas modalidades de investimentos, como o investimento em empresas portuguesas e criação de postos de trabalho. Portugal é a porta de entrada para todo o mercado europeu e aqui se fala a mesma língua”, finaliza o executivo.
Para além de ser um dos destinos mais atrativos para o turismo, as autorizações de residência para ARI – Atividade de Investimento em Portugal têm os requisitos legais e temporais mais acessíveis da Europa, comparados com Espanha e Grécia, por exemplo, sendo considerado um dos melhores países para investir e para quem procura obter a cidadania europeia, de acordo com o advogado e sócio do grupo UNA.PT, Eduardo Modesto.
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