Embarque na Viagem

Nota de Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é válida para ingressar em 51 universidades portuguesas

dicas para quem pretende estudar em Portugal

Que tal começar 2021 com uma nova aventura e, de quebra, aprimorar seu currículo? Se é seu desejo concluir uma pós-graduação, mestrado ou doutorado, por que não viver essa experiência em Portugal? O país do Sul da Europa conta com uma lista repleta de universidades renomadas em todo o mundo, é muito receptivo com brasileiros, possui diversos acordos com o Brasil, aceita nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e você não terá muita dificuldade na comunicação, já que o idioma oficial é muito parecido com o nosso. Entre tantos benefícios, morar em outro país é começar do zero, conhecer novas pessoas, culturas e aprender muito. Quem está vivendo isso diariamente é a designer e publicitária, natural de Fortaleza (CE) e crescida em Brasília (DF), Camila Aldrighi, de 28 anos, que em 2016 resolveu encarar as terras lusitanas para realizar seu mestrado em Design Gráfico e Projetos Editoriais. Somando mais de quatro anos de experiência em Portugal, a idealizadora da plataforma Maracujá Roxo, focado em auxiliar viajantes e imigrantes em suas viagens pela Europa, separou dicas para quem pretende estudar em Portugal Acompanhe:

1 – Processo de escolha e aprovação da universidade

Portugal oferece diversas universidades que são referências. Para escolher a que mais lhe agrada, comece conhecendo cada uma delas, pesquise suas histórias, cursos e particularidades. As mais conhecidas ficam nas principais cidades portuguesas, como Lisboa, Porto e Coimbra, e existem opções particulares e públicas, ambas são pagas, mas a particular tem um custo mais alto. O ensino por aqui é dividido em três ciclos: o primeiro representa cursos de graduação, o segundo os mestrados e o terceiro se refere aos doutorados.

Com a universidade e o curso escolhidos, está na hora de ver o que o edital exige. Vale lembrar que cada universidade tem suas regras, então fique esperto aos documentos, às datas e etapas. Para uma solicitação de vaga de sucesso, acrescente documentos como diplomas e históricos escolares, cartas de recomendação de professores antigos, currículo e, se necessário, hospede o portfólio em um site interessante. Com a inscrição pronta, é só aguardar e torcer pela carta de aprovação para depois se matricular. Assim como no Brasil, em Portugal os processos de seleção acontecem em duas fases. A primeira lembra o que chamamos de “primeira chamada” e a segunda é feita quando o número de vagas não é preenchido, o que é bem comum.

2 – Como e qual visto tirar para estudar em Portugal

Para quem quer morar em outro país, o visto é essencial no checklist. Em Portugal, os brasileiros ainda têm direito à livre circulação no país durante até 90 dias para turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural, apenas com a autorização na imigração. Essa informação pode confundir quem sonha em estudar no continente europeu, mas não se engane, se está indo tirar o título de mestre ou doutor, saiba que precisará do visto.

“Na minha época, o visto foi feito através do serviço consular na Embaixada de Brasília, mas atualmente o processo ocorre todo de forma digital, pelo portal VFS Global”, afirma Camila. Para começar esse processo, que é bem burocrático, é necessário ter em mãos todos os documentos solicitados, sendo o formulário do site Ministério dos Negócios Estrangeiros, passaporte válido, duas fotos 3×4 iguais, seguro saúde, antecedentes criminais, declaração de ciência que não deve viajar para Portugal sem visto, cópia do documento de identidade e passaporte, comprovante de alojamento (basta apresentar uma reserva de hotel pelo período mínimo de cinco dias), carta de aceite da universidade e comprovante de subsistência, seja seu ou da pessoa responsável pelo seu sustento nesse período.

Após análise dos documentos e entrevista realizada no dia e horário marcado, o interessado será avisado se o pedido de visto foi aceito ou negado. Caso aprovado, a autorização será identificada em seu passaporte. Todo esse processo é pago, a taxa é variável de acordo com o câmbio, mas você precisará desembolsar no mínimo R$ 600.

3 – Como usar a nota do ENEM

Em 2014, Portugal decidiu abraçar a ideia de utilizar a nota do ENEM para ajudar os estudantes brasileiros a entrarem em um curso de graduação nas universidades portuguesas, decisão que foi firmada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Desta forma, as universidades estariam livres para utilizarem o critério da nota da forma como bem entendessem, algumas em totalidade e outras em parcialidade. “Vale destacar que por aqui, mesmo nas universidades públicas, são cobradas mensalidades. A diferença para as particulares é apenas o valor, que sai bem mais caro”, comenta Camila.

Atualmente, são aproximadamente 50 universidades que aceitam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio. Para se candidatar, basta sua nota se encaixar na pontuação mínima exigida para o curso escolhido e apresentar os documentos solicitados no edital da universidade selecionada. Nas regras, apenas não pode se candidatar quem, além de não alcançar a nota mínima, possui nacionalidade europeia, é descendente direto ou cônjuge de alguém que possua nacionalidade europeia ou mora legalmente em Portugal há mais de dois anos.

4 – Estudar e trabalhar, é possível?

Sim, você pode trabalhar. Em terras lusitanas não existe a nossa conhecida carteira de trabalho, mas, por mais que pareça complicada, não é tão difícil entender a Lei Laboral Portuguesa (Lei de Trabalho Portuguesa). De acordo com a nova Lei da Migração Portuguesa, para estudantes com estadias regularizadas em Portugal, além dos estudantes de doutorado, que sempre foi permitido, não é mais necessário requerer autorização de trabalho pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), mas é importante notificar a entidade imediatamente e apresentar os documentos solicitados.

No entanto, isso é válido para empregos temporários, classificados como “a termo”. Se você receber uma proposta de emprego permanente de uma empresa portuguesa, conhecido como “sem termo”, que no Brasil é o mesmo que estar efetivado, é recomendado alterar o visto de estudante para o de trabalho. Esse processo pode ser realizado pela empresa ou pelo funcionário.

5 – O que é uma Apostila de Haia?

Nessa altura você já deve ter percebido que para estudar em Portugal precisará passar por um processo burocrático e cheio de documentos. Como estará indo para outro país, é importante que cada documento seja válido no seu destino. Antes, esse reconhecimento era feito no MRE (Ministério das Relações Exteriores), mas desde agosto de 2016, o processo passou a ser realizado através da apostilagem. A convenção da Apostila Haia é um tratado internacional que visa simplificar o processo de autentificarão dos documentos usados no exterior. Sem ela, era preciso ir ao cartório reconhecer firma e no órgão público responsável por validar cada um desses documentos. Com a apostilagem, basta reunir todos os documentos que você precisará apostilar e validar uma única vez nos cartórios.

Mesmo implantada há mais de quatro anos, a apostilagem ainda não foi aderida em todos os cartórios, principalmente em cidades pequenas. Além disso, é importante saber que o valor não é tabelado, podendo variar de local para local. Por isso, pesquise bem, pois pode compensar realizar o processo em uma cidade próxima.