Assim como o racismo, a xenofobia pode ser expressa de maneira direta ou de maneira sutil, acompanhada por uma agressão verbal ou física, baseada em questões de origem nacional ou regional.
Xenofobia é um termo ainda pouco conhecido, especialmente pela grande maioria dos brasileiros, mas que contém um significado que, infelizmente, faz parte do cotidiano de todo refugiado. Para o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), xenofobia é definida como “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e difamam as pessoas com base na percepção de que são estrangeiros à comunidade ou sociedade nacional”. Em poucas palavras, xenofobia é a demonstração de ódio ao estrangeiro, ao migrante, com atitudes e comportamentos discriminatórios.
E hoje cada vez mais o mundo assiste a atitudes como essas. De acordo com dados oficiais do ACNUR, mais de 70 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar seus países em função de guerras, perseguições políticas e violação dos direitos humanos. Com o aumento da migração, a intolerância e a xenofobia crescem na mesma medida, no mundo todo.
Se pegarmos o exemplo dos povos de origem semita, temos os judeus como vítimas históricas da xenofobia na Europa, o que culminou no holocausto, que foi a morte de milhões deles em campos de concentração nazistas durante parte da Segunda Guerra Mundial.
Hoje, depois que o mundo abriu os olhos para a situação judaica após os terríveis acontecimentos da década de 1940, outros povos de origem semita sofrem com a xenofobia: árabes, palestinos e outros povos majoritariamente islâmicos. A intensa migração de muçulmanos oriundos do Irã, Iraque, Síria, Afeganistão, e de outros países do Oriente Médio que sofrem por conflitos armados, têm revelado o preconceito xenofóbico dos ocidentais contra esses indivíduos.
Xenofobia e racismo
O preconceito racial, ou racismo, é também um mal que o mundo contemporâneo ainda enfrenta e precisa acabar. É comum que, por trás dos casos de xenofobia, haja também o racismo implícito, pois a origem nacional de uma pessoa implica, muitas vezes, uma etnia diferente. Inclusive, fica difícil determinar até onde o preconceito xenofóbico existe por conta própria ou baseado no racismo.
Se a discriminação por ser migrante já é terrível, o acúmulo de preconceito deixa a situação ainda pior. Especialistas dizem que em muitos casos há a intersecção entre xenofobia e racismo. “No Brasil se verifica este acúmulo de discriminação. O migrante de pele escura sofre de um componente a mais, o racismo. Não são somente os migrantes da África, mas peruanos, bolivianos e venezuelanos são discriminados pela origem indígena”, explica a advogada Vera Gers.
E nestes casos, novamente, a indicação é procurar a Justiça e registrar a denúncia de xenofobia e racismo.
Quando o racismo e a xenofobia estão ligados, o que predomina para a construção de um preconceito é a etnia. É comum, por exemplo, a migração de europeus de um país para outro dentro do continente, sem que haja preconceito xenofóbico, quando se trata de pessoas brancas que deixam seus países. A situação muda quando se trata de negros europeus que migram ou negros migrantes de outros continentes.
Em geral, podemos dizer que a maior motivadora da xenofobia é, ao lado da questão cultural, a questão racial. Racismo e xenofobia estão, portanto, intimamente ligados.
Exemplos de xenofobia
Assim como o racismo, a xenofobia pode ser expressa de maneira direta (com ataques e agressões) ou de maneira sutil. Quando há uma agressão, seja verbal, seja física, que tenha como motivo a questão da origem nacional ou regional, temos os casos mais evidentes de xenofobia. No entanto, ações sutis das pessoas podem evidenciar um tipo de preconceito xenofóbico menos perceptível.
Esse tipo de preconceito pode ser percebido em piadas que não sejam feitas com a presença de uma pessoa estrangeira ou com ações — como vigilância constante de pessoas de outras etnias em estabelecimentos públicos e até a recusa de vaga de emprego a um estrangeiro devidamente qualificado pelo fato de ele ser estrangeiro.
Xenofobia no Brasil
Apesar da amplitude da formação étnica do Brasil, onde a maioria da população é descendente de índios, brancos europeus e africanos, tendo inclusos descendentes de muçulmanos, judeus e orientais, a xenofobia vem crescendo em nosso país. Além dos casos de preconceito xenofóbico contra estrangeiros, vivenciamos ainda o preconceito praticado por pessoas do eixo centro–sul (regiões Sudeste e Sul) contra pessoas do eixo norte (regiões Nordeste e Norte).
Ideais de extrema direita, que carregam consigo o racismo e a xenofobia, têm crescido e deixado a marca xenofóbica em parte da população brasileira, sobretudo sobre os brancos descendentes de europeus. Existem, na região Sudeste (sobretudo em São Paulo), grupos neonazistas, como os Skinheads e os Carecas do ABC, que se assumem enquanto entidades anti-imigração e destilam o ódio contra estrangeiros, nordestinos e nortistas, negros, indígenas, homossexuais, judeus e muçulmanos.
Quando percebemos a atuação, por décadas, de grupos como esses e os índices de imigração para o Brasil que vem aumentando, principalmente a imigração de venezuelanos, africanos e muçulmanos do Oriente Médio, entendemos o quanto a situação é preocupante.
Um fenômeno parecido com o que acontece na Europa tem interferido no funcionamento político e social de nosso país: o crescimento de uma ideologia de direita extremista, com traços racistas e xenófobos. Esse fator, aliado ao crescente número de imigrantes e refugiados (principalmente africanos, sírios e venezuelanos), têm despertado a ira de certo setor da população que não aceita pessoas estrangeiras em seu território.
No entanto, uma marca profunda da xenofobia brasileira é a seleção dos migrantes cultural e etnicamente rejeitados. Enquanto há uma boa recepção de judeus, orientais e europeus, as populações indígenas nativas de outros países, as populações negras e os muçulmanos são rejeitados. Essa marca é mais uma evidência da aliança estreita entre racismo e xenofobia.
Xenofobia na Europa
Nos últimos anos, uma grande quantidade de imigrantes têm chegado à Europa. Oriundos principalmente da África e da Síria, por conta de conflitos geopolíticos e da fome, os migrantes tentam entrar de maneira ilegal nas fronteiras europeias, principalmente pelo mar.
A xenofobia na Europa conta com uma antiga história que se iniciou ainda na Idade Média, com a perseguição de judeus e muçulmanos pela Igreja Católica. O antissemitismo manteve-se por séculos, até que chegou ao seu ápice durante a Segunda Guerra Mundial, com o holocausto nazista, em que mais de seis milhões de judeus foram mortos em campos de concentração.
Apesar de medidas para prevenir um novo holocausto tomadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a xenofobia persistiu na Europa e vem intensificando-se nos últimos anos.
A relativa proximidade entre locais de conflitos sociais e armados na África e no Oriente Médio com grandes centros urbanos europeus têm feito com que populações das zonas de conflito busquem refúgio nas cidades europeias. A legítima migração, no entanto, tem despertado o sentimento xenofóbico de grande parte da população europeia que credita nos imigrantes a conta da violência e da crise econômica de seus países.
O resultado disso tem sido negativo. Ataques e agressões motivadas por xenofobia, além da ascensão de grupos neonazistas, têm tomado conta dos noticiários europeus e evidenciado que esse grave problema ainda é fortemente presente no continente.
Estudos informam que os casos de Xenofobia na Europa têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. Muitos pesquisadores acreditam que a crise econômica, pelo qual muitos países europeus estão passando, reflete diretamente no sentimento de rejeição e aversão ao estrangeiro.
Assim, o excesso de estrangeiros, caracterizado pelos novos fluxos migratórios vindos de diversos países, corroboram a busca por melhores oportunidades de estudos, trabalho, moradia, etc.
Ao pensar no lado do residente, fica claro que a maior preocupação está no nacionalismo. Alguns temem a perda de sua identidade nacional, como costumes e tradições.
Xenofobia no Mundo
Na América, os Estados Unidos é considerado um dos países mais xenófobos, de forma que dificulta a entrada de imigrantes no país, sobretudo, de mexicanos e dos latinos em geral.
Importante salientar que as migrações do século XXI, diferentemente do século anterior, estão pautadas na busca de novas oportunidades em que o estrangeiro fixa-se no país de destino.
Isso ocorre, em maior parte, nos países do hemisfério norte que recebem imigrantes vindos do hemisfério sul em busca de trabalho e melhores condições de vida.
O imigrante pode ser coagido por diferentes atitudes hostis dos discriminadores, desde desrespeito às suas crenças, hábitos, sotaques, aparência física, condições socioeconômicas, etc.
Estudos recentes apontam que a Europa tem se destacado no tema da xenofobia, onde este é considerado crime e violação dos Direitos Humanos. Ocorrem ali ainda muitos casos de discriminação, (mesmo entre os europeus), sendo alguns dos alvos de atos xenófobos os imigrantes asiáticos, africanos e latinos.
O que fazer em caso de xenofobia
Assim como o racismo, xenofobia é crime. De acordo com a Lei 9459, de 13 de maio de 1997 , serão punidos os crimes “resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
No entanto, o migrante, vítima de discriminação, ainda tem dificuldade de exigir seus direitos, por falta de informação, dificuldade com a língua e até por questões culturais. Entretanto, para a advogada Vera Gers, especializada em regulamentação migratória, é essencial a denúncia. “Todo ato de xenofobia — seja verbal, gestual ou discriminatório — deve ser denunciado. O primeiro passo é procurar uma delegacia para que seja emitido um Boletim de Ocorrência (BO). Posteriormente o caso será encaminhado para as delegacias especializadas em crimes de discriminação. Além da notificação, o número de denúncias contribui para que o Estado e o Poder Público possam implementar políticas públicas”, orienta a advogada, que esclarece ainda como a vítima de xenofobia pode pedir ajuda. “Depois do BO, o migrante pode recorrer a órgãos públicos, como o CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes) ou a instituições da sociedade civil.
Outra forma de denúncia é o Disque 100, em que a pessoa pode denunciar diversas violações de direitos humanos, inclusive a xenofobia. Mas o editor do site MigraMundo Rodrigo Borges Delfim afirma que para conter abusos e discriminação ao migrante é preciso mais. “São necessárias políticas públicas de fôlego, que ajudariam a criar um ambiente mais amistoso para o migrante e fomentariam um entendimento mais humano sobre as migrações. E que essas políticas também prevejam não só a assistência física e psicológica às vítimas de xenofobia, mas que punam seus praticantes e tenham canais claros para denúncia”, argumenta.
“Somos todos filhos da mesma terra, independentemente da cor, religião, nacionalidade, orientação sexual e condição social.”
Naira Amorelli
Fontes: ADUS, G1, Mundo Educação e Toda Matéria.
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