Com pouco dinheiro e muito empenho Portugal elevou sua educação às melhores do mundo. Vai estudar em Portugal? Então saiba como funciona o sistema de ensino.

Nos últimos 50 anos, Portugal tem apresentado uma evolução educacional que vai além da dimensão escolar. A partir dos anos 1970, Portugal universalizou o ensino, passando a ter todas as crianças em idade escolar na escola. Isso significa que os pais das crianças que estão hoje na escola são a primeira geração escolarizada – isso leva a outra maneira de educar e também a expectativas diferentes em relação ao percurso acadêmico dos filhos.

Se há uma receita portuguesa para a evolução na educação, ela passa por trabalhar em conjunto e de forma consistente a organização da sociedade. A percepção geral é de que as instituições públicas portuguesas são bem estruturadas, com foco no desempenho dos alunos, espaço para crítica entre colegas e planejamento de atividades de acordo com os resultados. As diferenças estão, por exemplo, mais na importância dada às atividades orientadas à recuperação, na atenção às relações pedagógicas, no apoio individualizado oferecido a cada aluno.

Você pensa em morar fora? Deseja tentar uma carreira no exterior? Estudar em Portugal? Milhares de descendentes de portugueses não sabem que têm direito à cidadania portuguesa e que ela pode ser requerida aqui no Brasil.

Conhecer como funciona o sistema de ensino em Portugal é fundamental para os brasileiros que estão com planos de residir no país. Como são os níveis de escolaridade, ano letivo, tipos de escola e documentos necessários para matrícula? Antes de arrumar as malas, é muito importante entender o funcionamento do ensino básico e secundário português, especialmente se houver crianças e adolescentes na família.

Se você quiser simplesmente saber se tem direito, pode conferir nesse link: “cidadania portuguesa“. Responder às perguntas e então saber se você pode seguir com o processo.

O sistema de ensino em Portugal é dividido em três níveis: ensino básico, secundário e superior. Obrigatoriamente, é preciso cumprir 12 anos de estudo.

Ensino Básico

O ensino básico, considerado obrigatório, é iniciado quando a criança tem seis anos de idade. Assim, ela passa a frequentar as aulas do 1º ciclo, que vai do 1º ao 4º ano. O 2º ciclo, por sua vez, corresponde ao 5º e 6º ano. Por fim, para encerrar a trajetória no ensino básico, os adolescentes passam pelo 3º ciclo, que vai do 7º e 9º ano.

Ensino secundário

O ensino secundário em Portugal corresponde ao ensino médio brasileiro. Com duração de três anos (10º, 11º e 12º anos de escolaridade), esse ciclo prepara os alunos para enfrentar os desafios da vida profissional.

Escolas públicas e privadas para estudar em Portugal

Para matricular o filho em uma escola pública portuguesa, os pais precisam pagar pela alimentação e também pelos livros escolares. O valor varia conforme o escalão do imposto de renda. Assim, as pessoas que ganham mais pagam mais e quem recebe menos paga menos. Não há cobrança de mensalidades no ensino básico e secundário.

A melhor forma de inserir a criança no sistema de ensino em Portugal  é matriculando-a na escola mais próxima ao endereço da família, de preferência na mesma freguesia (bairro). Se a instituição for conceituada e estiver entre as mais procuradas no país, prepare-se para enfrentar uma fila de espera.

Quando não há vagas disponíveis na rede pública, a única saída é recorrer ao ensino privado. Nas escolas particulares de Portugal, o valor da mensalidade vai de 80 a 400 euros.

E o que fazer com as crianças com menos de 6 anos?

Em Portugal não existem creches públicas. Portanto, os pais que precisam trabalhar desembolsam em média €150 por mês para deixar a criança numa creche privada.

O que é preciso para fazer a matrícula?

Os brasileiros, que desejam matricular os seus filhos em escolas portuguesas, precisam providenciar alguns documentos. São eles:

• Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);
• Carteirinha de vacinação;
• Passaporte da criança ou do adolescente;
• Ficha de matrícula preenchida;
• Comprovante de residência.

O período de matrícula varia de acordo com a escola. Em geral, é preciso procurar a instituição de ensino meses antes do início do primeiro semestre letivo, isto é, entre fevereiro e maio.

Horário de aula e ano letivo

Os alunos do 1º ciclo precisam cumprir uma carga horária de 25 horas por semana. Já aqueles que estão matriculados no 2º e 3º ciclo, encaram uma jornada de 30 horas semanais.

Na maioria das escolas em Portugal, as aulas começam às 9h e terminam às 15h30. Além disso, os pais podem pagar uma taxa para que a criança permaneça mais tempo na unidade escolar e desenvolva atividades extracurriculares até às 17h30 ou 19h30.

O ano letivo em Portugal é diferente do Brasil, já que respeita as estações do ano do continente europeu. Nas escolas portuguesas, as aulas começam no mês de setembro e seguem até janeiro do ano seguinte. O segundo semestre letivo vai de fevereiro até junho. As férias escolares vão de junho a setembro, coincidindo assim com os meses de verão na Europa.

E o ensino superior?

Nos últimos anos, ingressar no ensino superior de Portugal, sendo brasileiro, ficou mais fácil. Isso porque muitas faculdades portuguesas aceitam o Enem como forma de ingresso. Os alunos podem escolher entre ensino universitário e o politécnico. O primeiro subsistema confere títulos de licenciados, mestres e doutores. Já o segundo forma apenas licenciados e mestres.