Um dos principais chefs do mundo e grande defensor da culinária regional, Alex Atala, tomou a linha de frente do projeto “Eu Como Cultura”. Junto ao Instituto Atá, ele quer reunir um milhão de assinaturas. O movimento é para apoiar a aprovação do Projeto de Lei 6.562, que reconhece a gastronomia como forma de consumo de cultura.

Para conseguir apoio e tentar pressionar o Congresso, Atala está usando as redes sociais, como a principal ferramenta de divulgação. Uma divulgação bem simples: as pessoas devem tirar foto de um prato com sua comida brasileira predileta e desafiar três amigos a fazer o mesmo, usando as hashtags #eucomocultura e #gastronomiaehcultura.

Em menos de uma semana, milhares de pessoas já aderiram à campanha. Por mais que conte com plataforma para assinatura online, o projeto busca recolher assinaturas impressas, que, segundo Atala, tem maior poder de atuação. No site do “Eu Como Cultura” é possível fazer o download de uma página, que após impressão e assinatura, deverá ser enviada ao Instituto Atá pelo correio.

O Projeto de Lei permite que pesquisas e publicações relacionadas à cultura gastronômica obtenham incentivos fiscais via Lei Rouanet. Atualmente, algumas atividades culinárias brasileiras já são protegidas como patrimônio imaterial, porém, o projeto afirma que é preciso ampliar este alcance.

Vários chefs já postaram suas fotos usando a hashtag. Na foto estão: Du Mello, Henrique Fogaça, Carlos Bertolazzi e Roberta Sudbrack

O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91).

Se o projeto for aprovado, ele permitirá que pessoas e empresas patrocinem ou doem recursos para eventos, pesquisas, publicações de livros, criação e manutenção de acervos relativos à culinária brasileira.

Para o autor da proposta, Deputado Federal Gabriel Guimarães, “a gastronomia é parte integrante da história e da cultura de um povo. Assim, o nosso modo de comer e de preparar o alimento é característica essencial que nos distingue e nos define como brasileiros”. O parlamentar ainda defende: “Trata-se de um dos alicerces da identidade nacional, devendo, portanto, ser apoiada, estudada, preservada e difundida como qualquer outra manifestação da nossa cultura”.

Incluir explicitamente a gastronomia no texto da Lei Rouanet, como beneficiária do mecanismo de incentivo, contribuirá e muito para estimular a captação de recursos para o setor. Além disso, a medida tem o valor simbólico de constituir o reconhecimento oficial dessa manifestação como parte integrante da cultura nacional, merecedora de fomento e de apoio do poder público.

A gastronomia é uma das formas mais expressivas da cultura de um povo, e tradições como as baianas do acarajé, as delícias do vatapá, a moqueca Capixaba, o arroz de pequi, a origem do famoso bolo de rolo pernambucano e toda riqueza da gastronomia brasileira poderão ser preservadas com a aprovação desse Projeto.

A proposta ainda precisa ser avaliada por algumas Comissões para uma decisão ser tomada, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2015.