Embarque na Viagem

Um relatório produzido pela Casa do Brasil aponta para a feminização da discriminação dos imigrantes atendidos nos serviços públicos portugueses

“As mulheres imigrantes enfrentam, pelo menos, duas discriminações: uma ligada ao género e a outra ligada ao seu estatuto de imigrante”, refere o relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração -, que dá a conhecer as experiências individuais e coletivas de quem sofreu discriminação nos serviços públicos portugueses, no ano passado.

A quase totalidade das mulheres imigrantes discriminadas são brasileiras, a nacionalidade que continua a ser a mais expressiva entre as comunidades estrangeiras residentes em Portugal.

Os imigrantes de nações como Albânia, Argentina, Angola, Alemanha, Cabo Verde, Itália e Espanha representam 5,4% dos inquiridos que dizem ter sido discriminados, contra 3,6% cidadãos de nacionalidade portuguesa que experienciaram situações de segregação nos serviços públicos.

A maioria das pessoas inquiridas (81,7%) respondeu já ter sofrido algum tipo de discriminação nos serviços públicos em Portugal por ser imigrante, com maior incidência no sexo feminino (70%) de nacionalidade brasileira (91%) e com residência em Lisboa (44,8%)”, lê-se no estudo sobre “Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal”.

Segundo o documento, “a maioria das pessoas inquiridas identificaram-se como sendo do sexo feminino (82,7%). Assim, as experiências de discriminação refletem o recorte de género: 70% das pessoas inquiridas que sofreram discriminação nos serviços públicos são do sexo feminino”, assegura Ana Paula Costa, investigadora associada no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa.

“Neste relatório destaca-se que os principais episódios de discriminação nos serviços públicos ocorreram nos centros de saúde (34,3%). A maioria desses casos foi de xenofobia (56,8%) e, a seguir, de preconceito linguístico (27,8%)”.

Além dos episódios ocorridos em Centros de Saúde, várias foram as instituições que prestam serviços essenciais para a integração no país de acolhimento e que dificilmente se pode contornar dos seus préstimos no dia a dia que registaram atos de discriminação contra os imigrantes: Finanças (17,5%), SEF (16,1%), Universidade (15,3%), Segurança Social (8,8%) e Hospitais (8,0%).

Mas “quando juntamos centro de saúde e hospitais públicos, a percentagem de discriminação nos serviços de saúde é ainda maior (42,3%)”, diz a pesquisadora Ana Paula Costa justificando as razões da discriminação das pessoas migrantes nesses locais.

“Relaciona-se com a falta de informação sobre a legislação, com os preconceitos e estereótipos e com a discricionariedade no cumprimento das regras, como para a emissão do número de utente e inscrição nos centros de saúde”, afirma a investigadora do IPRI.

E cita exemplos concretos: “Fui ao centro de saúde cobrar o prazo de uma consulta especializada para o meu filho porque já tinham se passado seis meses. A atendente me disse, sem nem consultar, que nós brasileiros éramos muito apressados e que havia portugueses que ficavam à espera por mais de um ano. Enfim, depois de muita insistência, ela consultou e viu que a consulta já tinha passado, e eu não tinha recebido nenhuma mensagem ou carta, porque o meu cadastro tinha sido feito de maneira errada naquele centro de saúde”, relata uma imigrante.

Apesar das situações descritas, “a maioria das pessoas imigrantes que sofreram discriminação nos serviços públicos não denunciou (89,1%)”, mas entre as pessoas que denunciaram, “a maioria utilizou como meio o livro de reclamação (86,7%)”, diz Ana Paula Costa indicando que “à semelhança do que acontece em outros países, em Portugal, a maior parte dos casos de xenofobia e/ou racismo não é alvo de queixas”, aliás, “dificilmente esses casos chegam aos tribunais, pois são particularmente difíceis de ser provados, sobretudo quando se trata de episódios sutis”.

O anúncio do resultado do estudo antecipa-se ao de um inquérito inédito a nível europeu que o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal decidiu lançar até maio para perceber a composição étnica no país, partindo de uma pergunta feita, sobretudo, aos imigrantes residentes no território português: “Em Portugal, alguma vez sentiu que foi ou é tratado/a de forma discriminatória?”.

Segundo Ana Paula Costa, “é fundamental conhecer a dimensão do problema” em Portugal, mas parte do qual é descrito neste novo Relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração.