Embarque na Viagem

Update: A entrada e permanência de turistas em Búzios voltou a ser autorizada na tarde de hoje. Depois da polêmica decisão judicial de incluir Búzios na “Bandeira Vermelha – Risco 3” devido ao aumento de casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a liminar que previa o lockdown da cidade.

A medida anterior, tomada na última quarta-feira, previa o fechamento de todos os meios de hospedagem de Búzios, entre eles pousadas, hotéis, casas de aluguel e similares. Com isso, todos os turistas que estivessem na cidade teriam 72 horas para deixar Búzios (prazo que venceria no sábado, 19). A aplicação da medida tinha efeito imediato e o prazo chegou a afetar diversos visitantes que já estavam na região ou que tinham viagem marcada para os próximos dias.

Hoje, Búzios deve voltar para ‘Bandeira Vermelha – Risco 3’ e turistas deverão deixar a cidade em até 72 horas. Caso a cidade descumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 100 mil por dia.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (16), que Búzios, na Região dos Lagos do Rio, volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19. Com isso, os turistas hospedados na cidade devem deixar os hotéis, pousadas e imóveis de aluguel para temporada do município em até 72 horas.

A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.

A decisão, da 2ª Vara de Búzios, vale a partir desta quinta (17), e proíbe ainda que os hotéis ou espaços promovam aluguel para temporada ou aceitem novos hóspedes. A medida atende ao pedido da Defensoria Pública. Cabe recurso.

Além da paralisação do setor turístico, a decisão leva a Prefeitura a retroagir imediatamente com todas as medidas de flexibilização adotadas até então.

Na manhã desta quinta, a movimentação era tranquila nos dois sentidos da barreira sanitária montada na entrada da cidade desde o início da pandemia.

De acordo com a Justiça, o decreto municipal de março, que prevê isolamento social mais rígido, deve voltar a vigorar até o fim de dezembro ou até que o município cumpra as exigências sanitárias e administrativas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento.

A determinação estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A Prefeitura de Búzios disse que é obrigada a cumprir a determinação judicial, mas que seu departamento jurídico já está entrando com recurso contra a decisão.

A determinação da Justiça levou em conta um levantamento que revela o avanço alarmante no número da Covid-19 em Búzios nos últimos meses.

Com informações do G1