Atualmente uma das maiores preocupações entre os viajantes que decidiram por manter a viagem é: como fica a cobertura do seguro viagem? O segurado será atendido ou não neste caso de pandemia de coronavírus?

Desde a semana passada, o mundo passou a ficar preocupado com uma possível pandemia causada pelo coronavírus, também conhecido como Covid-19, e hoje essa preocupação se confirmou. Esta tarde a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou estado de pandemia do novo coronavírus e os sinais de alerta começaram a acender em todos os cantos.

Seguindo até mesmo recomendações de órgãos oficiais de turismo , muitas pessoas optaram por seguir seus planos de viagem, excluindo apenas a China, epicentro do coronavírus, adaptando-as da melhor forma a esta realidade, que até então era uma epidemia. Isso na prática dava alguma tranquilidade ao menos quando se tratava de assistência de saúde, uma vez que o seguro viagem é um ítem garantido entre a grande maioria das pessoas que viaja para o exterior.

A questão é que agora, por conta do novo status da Covid-19, muitas seguradoras estão informando não ter  responsabilidade de atender seus segurados em todas as questões pertinentes à viagem e claro, muitas questões são levantadas neste momento. 

De acordo com a Empresa Seguros Promo, epidemias ou pandemias declaradas por um órgão competente são riscos excluídos do seguro viagem. Portanto, como é uma pandemia, ou seja, está presente em todos os continentes, o coronavírus não está coberto pelo seguro viagem.

Na prática as seguradoras cobrem o paciente até o momento da confirmação da doença. Assim, em caso de suspeita durante a viagem, o segurado deve acionar a seguradora para o encaminhamento médico, caso a doença seja descartada, o seguro deve cobrir todo o tratamento.

Porém, se for confirmada a infecção pelo coronavírus, a partir do momento da confirmação não haverá mais a cobertura por parte da seguradora e os cuidados passam a ser das autoridades responsáveis no destino. Alegadamente por se tratar de uma emergência de saúde internacional, os cuidados e tratamentos dispostos a quem for acometido são de responsabilidade governamental.

Cancelamentos

Em janeiro, as companhias aéreas cancelaram voos para a China. Inicialmente, a medida se estende até março. Agora, as suspensões começam a valer também para países europeus, principalmente para a Itália.

Em diversos países, eventos foram cancelados e pontos turísticos fechados, como por exemplo em Portugal. Além disso, é notória a insegurança do consumidor sobre manter ou não viagens para países com surto confirmado da doença. Com isso, surgem as dúvidas. Como proceder nessa situação? Vou receber meu dinheiro de volta? Preciso pagar multa para remarcar a viagem?

A resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte situação: prazo de 24 horas após a compra, a contar do recebimento do comprovante, desde que a aquisição tenha sido feita com antecedência igual ou superior a 7 dias em relação à data do embarque. Em caso de reembolso, o estorno deve ser realizado no prazo de até sete dias após o cancelamento.

Portanto, cancelamentos por questões de saúde pública não estão previstas na resolução. Mas nós sabemos muito bem que estamos diante de uma situação atípica, que demanda ações extraordinárias e compreensão por parte de empresas como companhias aéreas, agências de viagem e redes hoteleiras. Nessa hipótese específica, é mais que necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor, que não pode ser prejudicado, segundo informações do Procon-SP, levando sempre em conta que o direito básico do consumidor é o direito à saúde e segurança. Estamos diante de uma pandemia e nenhum consumidor é obrigado a viajar para um lugar que a OMS considera ser um lugar com surto da doença ou com risco de infecção.

A recomendação é que o consumidor que tem viagem marcada para algum país com surto ativo de coronavírus, procure os fornecedores de sua viagem, incluindo companhia aérea, hotel e agência de viagens, para tentar reagendar a viagem para uma data mais segura.

Cuidados durante a viagem

• Evitar aglomerações de pessoas e ambientes fechados
• Lavar as mãos com sabão frequentemente 
• Usar álcool gel
• Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar
• Não dividir talheres, toalhas, copos ou outros itens pessoais
• De forma alguma usar máscaras cirúrgicas se a pessoa não apresentar nenhum sintoma de gripe ou resfriado. Esta deve ser usada apenas se o indivíduo estiver com sintomas de gripe, a fim de proteger as outras pessoas de qualquer contágio.

Lembrando que os sintomas do novo coronavírus são semelhantes ao de gripes mais severas, incluindo febre que não passa, tosse e dificuldade de respirar. Caso você apresente esses sintomas busque atendimento médico imediatamente.

Pandemia

Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. É um termo usado com mais frequência em referência à gripe e geralmente indica que uma epidemia se espalhou para dois ou mais continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Ao declarar a pandemia, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, ressaltou que em duas semanas o número de países afetados pelo novo coronavírus triplicou. E que nos próximos dias e semanas ele espera que os números de casos, de mortos e de países afetados aumentem ainda mais.

Segundo ele, a OMS está profundamente preocupada pelos níveis alarmantes que o novo coronavírus está atingindo. É a primeira vez que o mundo vê uma pandemia causada por um coronavírus.

“Pandemia não é uma palavra para ser usada de maneira leviana ou descuidada. É uma palavra que, se mal utilizada, pode causar medo irracional ou aceitação injustificada de que a luta acabou, levando a sofrimento e morte desnecessários”, afirmou.

Outras pandemias

A última vez que a OMS declarou uma pandemia foi em 2009, para uma nova cepa de influenza H1N1, que alguns pesquisadores estimam ter infectado 1 bilhão de pessoas nos primeiros seis meses e matado centenas de milhares no primeiro ano de detecção. Os números do Covid-19 estão muito aquém disso até o momento.

A gripe espanhola de 1918 é a pior pandemia da memória recente: tirou a vida de pelo menos 50 milhões de pessoas em todo o mundo, de 1918 a 1919.