Os altos índices de atrasos e cancelamentos de voos da Gol, registrados do fim de semana até a terça-feira, vão custar, no mínimo, R$ 2 milhões para a empresa. Apesar do valor ser preliminar e ter sido calculado apenas com base nos voos cancelados, já é a multa mais cara aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda falta incluir os voos atrasados.

A Resolução 141 da Anac, de 9 de março de 2010, dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço aéreo e prevê multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por cada ocorrência de atraso ou cancelamento de voo.

Os transtornos enfrentados pelos passageiros da Gol também levaram a agência a proibi-la de fechar novos contratos de voos fretados. A penalidade vale até que a situação esteja normalizada. Fretamentos já contratados, portanto, serão honrados.

Um executivo da Gol, que pediu para não ser identificado, conta que a proibição dos fretamentos não traz muita preocupação. Os voos fretados, diz, têm um pequeno peso, de 3%, no faturamento mensal da empresa. Ele avalia que até a próxima alta temporada esse tipo de operação será retomado.

Na terça-feira, antes da Anac divulgar a multa e o veto a voos fretados, a Gol já havia apresentado à agência um plano de emergência para reduzir e evitar mais atrasos e cancelamentos de voos. Estão previstos para operar voos regulares cinco aviões que estavam sendo usados em fretamentos.

São cinco aeronaves para voos de longo curso da Boeing, modelo 767, para 230 passageiros. Um especialista do setor, que pediu anonimato, diz que a Gol remanejou a tripulação de voos regulares para operar as aeronaves de voos fretados. Segundo essa fonte, isso também contribuiu para os problemas dos últimos dias.

“A companhia gostaria de externar aos clientes as suas mais sinceras desculpas”, informou ontem a Gol, em nota. Dados da Infraero mostram uma redução dos atrasos e cancelamentos da Gol.

Da meia-noite às 19 horas de ontem, a Gol acumulava 118 voos com atrasos acima de 30 minutos, de 659 previstos, ou 17,9% do total. Na terça-feira, nesse mesmo intervalo de tempo, a Gol tinha 36% de seus voos com atraso. Na segunda-feira, o índice chegou a quase 54%.

Na Gol, o executivo que pediu para não ter seu nome revelado conta que não há qualquer receio de que os atrasos e cancelamentos afetem os resultados financeiros. O analista do setor aéreo da Link Investimentos, Felipe Rocha, concorda. “Para a população, a imagem dos atrasos e cancelamentos é complicada. Mas para o mercado financeiro não há muita influência. Vamos esperar o que acontece nos próximos dias, mas parece que a situação está se normalizando”, diz Rocha.

A presidente da Anac, Solange Vieira, disse ontem que a situação da empresa deverá estar normalizada no máximo até hoje. Para ela, os atrasos começaram realmente em decorrência de um problema no sistema que organiza as escalas de trabalho da tripulação. “A multa não é o melhor mecanismo de punição. Tentamos punir mais com restrições de voos, o que dói mais no bolso das companhias. Pior do que a multa será a proibição de novos fretamentos até normalizar a situação”, disse Solange. Segundo ela, o aumento de multas poderia acabar se refletindo nos preços das passagens.

Ela apresentou números para explicar que não havia como a Anac se antecipar aos caos que ocorreu nos voos da Gol. O contingente de comandantes, copilotos e comissários da empresa aumentou entre junho e julho, enquanto a quantidade de voos fretados pela empresa caiu de 145 entre os dias 23 e 25 de julho para 130 voos no fim de semana seguinte, quando ocorreram os atrasos.

“A área de operações (da Anac) pediu à Gol para ter acesso às escalas semanalmente, em vez de mensalmente”, disse Solange, sobre as possibilidades de a Anac evitar problemas semelhantes. Também afirmou que funcionários da agência não detectaram, em conversas com funcionários da empresa, qualquer movimento que apontasse para um greve.

A companhia aérea Gol teve que enfrentar ontem uma série de questionamentos de órgãos públicos sobre os atrasos e cancelamentos de seus voos. Tanto o Procon-SP, que defende os interesses dos consumidores, quanto o Ministério Público Federal (MPF) pediram esclarecimentos sobre os problemas ocorridos nos últimos três dias.

De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser autuada em até R$ 3 milhões por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Em ofício enviado à presidência da Gol, o Ministério Público pediu respostas sobre a origem dos problemas e as medidas emergenciais adotadas para resolver os atrasos.

A companhia aérea já havia atribuído os problemas a um erro durante a atualização do sistema de processamento de escalas, o que ocasionou o planejamento inadequado da jornada de trabalho dos tripulantes.

Os ofícios do Ministério Público sobr
e as medidas adotadas diante dos transtornos também foram enviados para Anac e Infraero. Também ontem, a Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da Gol, assim como os danos patrimoniais e morais dos consumidores afetados pelos atrasos e cancelamentos dos voos.

Fonte: Valor On line