Quem tem direito, exigências de parentesco, documentação, tipos de processos, prazos legais e benefícios, Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra explica as principais etapas para o reconhecimento de brasileiros como cidadão italianos.
O passaporte italiano ainda é o desejo de muitas famílias brasileiras pelos mais diversos motivos: turismo, estudo, trabalho, aposentadoria, moradia empreendedorismo, entre outros. O documento, que abre as portas para países europeus e os Estados Unidos, é considerado um dos passaportes mais fortes do mundo, e seu proprietário tem à disposição inúmeros benefícios.
CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra, Renato Lopes conta que ter o passaporte italiano é um dos grandes atrativos para investir nos EUA. “O brasileiro que possui a dupla cidadania da Itália pode entrar nos Estados Unidos com o visto E-2, de investidor, com aportes de até US$ 150 mil a depender do ramo de atuação, bem diferente dos que não têm a cidadania italiana, onde o investimento deverá estar na casa dos US$ 900 mil”, explica.
Para quem deseja uma formação escolar ou universitária ou mesmo profissional, o passaporte italiano também é ponto de partida importante tanto nos EUA como na Europa. “A cidadania dá acesso a seus portadores a todos os direitos dentro de um país, como educação, saúde, aposentadoria públicas e o direito de trabalho reconhecido”, ressalta Lopes. “Na educação superior, a Europa tem como atrativo diversos programas de benefícios e descontos, com universidades que cobram anuidades acessíveis”, completa o executivo.
Abaixo, seguem cinco passos importantes para ter o tão sonhado passaporte italiano, segundo Renato Lopes,
1- Quem tem direito à cidadania italiana
No Brasil, são estimados que cerca de 35 milhões de descendentes de italianos que aqui vivem têm direito ao passaporte italiano. Segundo Renato Lopes, existem algumas regras para antes de saber se há ou não direito à cidadania. “A legislação italiana não exige um grau mínimo de parentesco entre o requerente e o ascendente italiano da família, então pode ser via pai, mãe, avós, bisavós, tataravós, entre outros”, explica o especialista. “No entanto, a única exigência é a de que o italiano que imigrou para o Brasil não tenha se naturalizado brasileiro antes do nascimento do primeiro filho”, completa.
2- A documentação
Após atestar que o requerente é habilitado para pleitear a dupla cidadania, o próximo passo é juntar o máximo de documentação tanto dos parentes italianos quanto dos familiares que desejam ter o passaporte italiano. “Essa etapa é muito importante, pois são esses documentos que serão necessários para atestar que o requerente no Brasil é passível de ser reconhecido como cidadão italiano”, diz Lopes. “Por isso, o fundamental é que as famílias juntem o máximo de documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação do parente italiano e dos familiares brasileiros”.
3- Os tipos de pedido de cidadania
Atualmente, para se obter a cidadania italiana existem três vias: pela comune na Itália, ou seja, por residência, pelo Consulado no Brasil, ambos de forma administrativa, e por meio de uma ação judicial no tribunal de Roma. “Hoje, os processos judiciais, além de mais seguros contra as fraudes, são os que têm apresentado o menor tempo para a finalização de toda a requisição do passaporte”, defende Lopes. Neste modelo, o requerente ingressa com uma ação judicial na Itália e espera o deferimento ou indeferimento do juiz competente.
4- Os prazos da Justiça italiana
Uma vez protocolada a ação judicial na Itália para o reconhecimento da cidadania italiana, não há um prazo fixo estipulado pela Justiça no país para o juiz apreciar o processo. “Em média, os processos que vão da Itália ao Brasil têm levado cerca de 12 a 18 meses para que o requerente tenha a decisão transitada em julgado, ou seja, a decisão final do seu pedido”, defende Lopes.
5- A transcrição da comune e o passaporte italiano
Com a decisão transitada em julgado, o requerente à cidadania italiana ainda terá que esperar um prazo de três a quatro meses para que a comune na Itália transcreva a decisão judicial e referente o deferimento do reconhecimento como cidadão italiano do requerente brasileiro. “Essa transcrição dá direito ao documento necessário para dar entrada ao passaporte italiano em qualquer consulado no Brasil”, explica o especialista. “Dá para dizer que do protocolar da ação judicial no tribunal de Roma ao documento da comune, o processo todo leva, em média, de 21 a 24 meses”, conclui Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra.
