Por Gustavo Henrique Braga/Mtur
Agências de turismo devem orientar os visitantes a não se apropriar de materiais, divulgar técnicas tradicionais ou fazer imagens sem autorização prévia da tribo. Pesca, caça ou extrativismo também são atividades proibidas.
A lei anterior sobre o tema, publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento. A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas. Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.
Para Alessandra Schneider, professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de serviço. “Mas não significa que todas as tribos estão preparadas para receber os turistas, ou que todas tenham a vocação para o turismo”, diz. “Para que esse tipo de turismo dê certo, é preciso haver uma preparação e participação da tribo no processo”, afirma a pesquisadora.
Alessandra relata que algumas propriedades indígenas têm demanda para visitação, especialmente as tribos que estão localizadas próximas a outros atrativos. Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma agência especializada nesse nicho de mercado oferece passeios turísticos para a tribo Pataxó. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as vias de acesso e os serviços da região.
Desafios
Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e terras indígenas de forma sustentável, muitas vezes não existe a preparação adequada da tribo, nem da empresa, para oferecer o serviço.
A professora Alessandra Schneider alerta para o perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a turistas, espetáculos e visitas que expõe o povo indígena, que não necessariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade.