A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Federal fecharam um termo de ajustamento de conduta (TAC) com agências de intercâmbio para que estudantes possam reagendar gratuitamente suas viagens internacionais ou receberem dinheiro…
Por Sérgio Tannuri, advogado especialista em Direito do Consumidor Sabendo de seus direitos, o melhor é aproveitar a viagem. Confira alguns pontos que devem ser observados: Passagem aérea O valor da passagem aérea pode variar conforme o canal de comercialização utilizado…
Mega eventos, feriadões, finais de semana prolongados, e os aeroportos lotados, tanto para os que estão chegando como os que querem partir. Vamos dar algumas orientações em relação aos diretos dos passageiros no caso de atrasos e cancelamentos de voo. Caso se…
O canal – www.endireitoviagens.com.br – postou um vídeo gravado pelo assessor jurídico da Abav Nacional e colunista do Portal Embarque na Viagem, Drº. Marcelo Oliveira, sobre o PL 5.120/2001. O projeto foi aprovado por todos os partidos políticos na Câmara dos Deputados e…
As novas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os passageiros que viajam em ônibus interestaduais e internacionais já está valendo. Uma das principais mudanças é a de que o usuário que desistir da viagem receberá o dinheiro de volta….
Em sua reunião ordinária da última quarta-feira (27/03), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, aprovou requerimentos de autorias dos Deputados João Pizzolatti (PP/SC) e Edio Lopes (PMDB/RR), que convidam os diretores-presidentes das empresas aéreas que…
Recentemente o Ministério do Turismo, informou que quase 600 mil visitantes devem fazer uma média de três viagens de ecoturismo no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Mas antes de buscar a aventura ou o sossego junto…
