A partir de hoje 1 de janeiro de 2012, os passageiros que não tiverem bens a declarar, estarão dispensados da entrega de Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA.
Segundo a Receita Federal, a medida serve para desburocratizar a declaração de bens, sendo necessário apenas para passageiros que realmente tenham bens a declarar.
De acordo com a Receita, as novas regras ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, já que 90% dos passageiros trazem bens dentro da cota de US$ 500,00 e estarão desobrigados a entregar a DBA.
Declaração móvel
A partir de janeiro de 2013 os passageiros obrigados a preencher a declaração poderão fazê-lo pelos aparelhos móveis (celulares ou tablets ) e enviar à Receita de forma on-line.
Dúvidas
Seja na saída para o exterior ou na volta ao Brasil, os passageiros precisam estar atentos a algumas regras sobre a bagagem. Para facilitar a vida dos viajantes, a Receita Federal reuniu, em um vídeo, algumas dicas para sanar as dúvidas dos passageiros.
Para acessar o vídeo, basta entrar o site da Receita Federal.
