Visto é uma modalidade para investidores e possibilidade para quem quer obter a cidadania portuguesa. Novas regras passam a valer a partir de janeiro de 2022
Investir em imóveis na terra de Camões tem sido a escolha de quem busca garantir residência legal na Europa. Os brasileiros que podem investir a partir de € 350 mil em Portugal, aceleram o processo para finalizar o pedido do Golden Visa (Visto Gold, conhecido também como Autorização de Residência para Atividade de Investimento – ARI) antes do fim do ano. Isso porque a legislação que regulamenta a imigração vai mudar a partir de 1º de janeiro de 2022 em relação a esta modalidade, aumentando o valor do investimento inicial necessário para solicitar este visto em algumas modalidades e limitando a escolha da localização dos imóveis, caso se pretenda investir através desta compra. A maior parte dos investidores tem a compra de imóveis como motivação para adquirir o visto e a localização é um critério de escolha importante.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, a nacionalidade que mais investe neste tipo de visto é a chinesa, totalizando mais de 50% dos pedidos feitos desde que o visto foi colocado em prática em 2012. Logo atrás, está a comunidade brasileira, que lidera o número de residentes estrangeiros em Portugal. Em 2020, somavam aproximadamente 184 mil residentes legais no país. O boom do crescimento pelo Golden Visa aconteceu em 2014, quando o país concedeu 1.526 autorizações de residência através do visto.
Beatriz Santos, advogada da Exeo, escritório de advocacia que tem unidade em Portugal e atua neste tipo de processo de imigração, explica o que motivou as alterações na lei. “Com o contínuo crescimento desta modalidade e registrando uma queda na população fora dos grandes centros urbanos, o governo português alterou a legislação, e a partir de 2022 o Golden Visa não será mais concedido para quem adquirir imóveis em Lisboa ou no Porto”, esclarece.
Mudanças no Golden Visa: 90% é investido em imóveis
Desde que começou a valer, o programa atraiu para o país cerca de € 6 bilhões. A maior parte desse valor foi para a compra de imóveis (90,4%). A capital lidera as preferências, entre janeiro de 2020 e maio de 2021, Lisboa atraiu 1.012 desses investidores estrangeiros, em segundo, está Porto com 112. A terceira cidade é Cascais, totalizando 104 estrangeiros.
Com as mudanças no Golden Visa, para quem tem interesse pelos grandes centros ou pelas cidades costeiras, as compras de imóveis e a entrada do processo precisam ser concretizadas até o fim de 2021. Beatriz Santos, acredita que a pandemia pode ter atrapalhado a visita física dos investidores aos imóveis, mas isso não impede a concretização dos negócios. “A partir do próximo ano, apenas serão aceitos imóveis localizados nas ilhas e nas cidades do interior. Portanto, brasileiros que têm preferência por investir em imóveis em grandes centros têm fechado negócio mesmo que com visitas virtuais às propriedades”, completa a advogada.
Por que Portugal?
O país está entre os quatro mais seguros do mundo e tem um dos custos de vida mais baratos da Europa. Estes já seriam motivos suficientes para deixar Portugal no topo da lista de preferidos para brasileiros, mas tem mais. Portugal tem uma economia considerada estável para quem investe no país, além do suporte da União Europeia como financiadora de vários programas oferecidos para investidores. O clima quase tropical também ajuda na decisão de quem pretende viver fora do Brasil, além da geografia que possibilita brasileiros a viverem a poucas horas de diversos destinos desejados para turismo. Os brasileiros que obtêm a residência temporária através do Golden Visa podem garantir a residência permanente e até a nacionalidade portuguesa após cinco anos, se tornando assim um cidadão europeu definitivamente. Isso vale também para a família do solicitante, o que inclui cônjuge, filhos e pais do titular do visto.
