OPINIÃO: Vamos deixar que destruam Fernando de Noronha?
Muitos destinos pelo mundo estão procurando soluções para limitar, ou até mesmo banir, os cruzeiros marítimos de seus pontos turísticos. Seja para preservar o meio ambiente, a qualidade de vida dos moradores locais ou simplesmente por respeitarem o negócio do turismo como um segmento sustentável, e o Brasil, que deveria ser um exemplo positivo para todo o planeta — por abrigar em seu território um dos ecossistemas mais sensíveis de biodiversidade do mundo — entra na contramão da exploração turística responsável no momento que nossos governantes sinalizam o desejo de liberar o retorno dos cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha.
Noronha não recebe cruzeiros marítimos regulares desde 2013. O motivo passa por restrições impostas às operadoras para fretamento dos navios e licenças ambientais. Os barcos que tinham autorização para atracar em Fernando de Noronha tinham capacidade de 150 a 200 passageiros, mas agora o Governo planeja liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode colocar em risco a capacidade de suporte do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, que é administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).
Outra aberração imposta pelo Governo Federal é querer rever regras da cobrança de ingressos. Atualmente, turistas que chegam em Noronha precisam pagar uma taxa obrigatória de R$ 111 para brasileiros e R$ 222 para estrangeiros. Boa parte deste valor, mais especificamente 70%, é investido em melhorias e manutenção interna – por meio de projetos de reforma e manutenção de trilhas, sinalização interpretativa, implementação e manutenção do centro de visitantes, entre outros. Ao garantir o ingresso ao parque, que é Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela UNESCO, o visitante tem acesso ilimitado a todas as áreas deste Parque Nacional destinadas ao uso público, durante 10 dias.
Ao entrar na ilha, o visitante é solicitado a pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental – TPA. Esta taxa é cobrada e arrecadada pelo governo estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com os dias de permanência. Um dia custa R$ 75,93.
Como já foi noticiado, além de abrir o arquipélago para receber os navios de grande porte, o Governo Federal também pretende instalar novos “recifes artificiais” na área, com naufrágio de embarcações em determinados locais para atrações de mergulho. Gente, as belezas naturais do arquipélago anulam a necessidade de criação de recifes artificiais, será que nossos governantes não enxergam isso?
Ainda não existe previsão da liberação de cruzeiros, mas não podemos nos calar diante de tamanho absurdo. Essa medida, na minha opinião, coloca um prazo de validade para Fernando de Noronha — que tem capacidade limitada para receber os visitantes — viver superlotação, sofrer com a degradação e até um desastre ambiental se analisarmos o desequilíbrio que o meio ambiente sofrerá.
Não existe nenhum estudo técnico avalizando essas “novidades”, e isso pode destruir um dos nossos maiores patrimônios.
