Bandeira histórica do setor turístico, Brasil dispensa visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Assim, viajantes dos quatro países considerados estratégicos poderão entrar no país, a partir de 17 de junho, sem a necessidade do documento.
A medida é comemorada pelo turismo, pois visa atrair mais visitantes e gerar emprego e renda. Com a isenção de Visto, o Brasil dá um passo importante para equilibrar esta balança. Atraindo mais turistas, o país aquece toda a economia que gira em torno do setor e gera empregos, algo essencial para os brasileiros.
O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.
A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.
A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.
Medida semelhante foi adotada temporariamente durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
É importante ressaltar que a isenção de visto não significa menos medidas de segurança. Os turistas dos países beneficiados não precisarão do visto, mas passarão pelo mesmo controle da Policia Federal.
A decisão é unilateral, pois o Brasil espera atrair mais visitantes estrangeiros para movimentar a economia e gerar empregos para os brasileiros, e por isso a mudança não assegura a reciprocidade aos cidadãos brasileiros que pretendem entrar nesses países – ou seja, sem reciprocidade, brasileiros vão continuar fazendo todos os trâmites de visto exigidos hoje por esses países, inclusive o pagamento de taxas e entrevistas.
