Para emitir o passaporte de crianças e adolescentes, deve ser feita uma autorização pelos responsáveis: caso um dos pais não esteja, a autorização deverá conter a assinatura de ambos e reconhecida em cartório. Além disso, deve ser apresentada Certidão de Nascimento ou RG (obrigatório para maiores de 12 anos). No caso de falecimento de um dos pais, é necessária a apresentação da Certidão de Óbito (original ou autenticada).
Formulário de autorização de expedição de passaporte para menores viajarem com um dos pais
Formulário de autorização de expedição de passaporte para menores viajarem desacompanhados
Formulário de expedição de passaporte para menores
O menor deve estar presente no momento do requerimento e retirada do documento. Vale lembrar que responsável legal é quem tem a guarda ou tutela do menor, comprovada por certidão expedida por um juiz. Mais informações sobre a emissão de passaporte no site da Polícia Federal.
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