Buscando atrair turistas e aumentar a arrecadação dos cofres públicos, poder público estuda regulamentar jogos de cassinos e apostas esportivas em hotéis.

A liberação dos cassinos no Brasil está próxima. É o que dizem autoridades como o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e o deputado federal Paulo Azi (DEM-BA), defensores da legalização. Eles afirmam que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que legaliza os jogos e as apostas, deve ser votado ainda em 2018.

O Brasil ocupa a terceira posição no mercado mundial de apostas online, atrás apenas do Reino Unido e do Japão. “O Brasil é um país com potencial muito grande. Com um estudo bem feito, podemos colocar de 20 a 25 cassinos em cada região, gerando empregos e estimulando a economia”, afirmou Beltrão.

Contudo, a ideia não é uma liberalização desenfreada e abrupta: a tendência é que a abertura seja gradual, com cassinos instalados em resorts. Este é o modelo adotado por cidades icônicas como Las Vegas e Punta del Este.

Abertura será gradual e controlada

De acordo com a PLS que está em tramitação, os complexos que abrigam cassinos devem cumprir uma série de requisitos, como conter hotel de luxo, shopping, restaurantes, áreas de entretenimento, centro de convenções e outras áreas de lazer.

Além disso, a quantidade de estabelecimentos por estado seria proporcional à população da região. Unidades federativas com até 15 milhões de habitantes poderão ter um cassino, os com entre 15 e 25 milhões poderão ter dois e, as que ultrapassarem 25 milhões, poderão ter três.

A ideia é que o projeto seja aprovado junto com outras ações de modernização da indústria do turismo nacional, como a transformação da Embratur em uma agência, melhorias na infraestrutura de locais turísticos e maior abertura a empresas estrangeiras, principalmente na aviação.

Executivos e autoridades empenham-se em legalizar jogo e abrir mercado brasileiro

Além de agentes públicos, conglomerados empresariais também vêm potencial no Brasil. Com a abertura de cassinos incorporados a hotéis, nos mesmos moldes de outras cidades famosas no ramo, como Las Vegas, a ideia é atrair tanto turistas quanto eventos e convenções empresariais.

Detentor de uma variedade de destinos turísticos, o país tem também uma cultura totalmente identificada com as apostas esportivas e os jogos de cassino. A paixão do brasileiro pelo futebol se reflete em relação às apostas no esporte. Mas muito mais do que o futebol, as apostas esportivas em outros esportes como basquete, volei e Fórmula 1, além de outras modalidades não tão difundidas por aqui, como o futebol americano, por exemplo, crescem cada vez mais. Já são milhares de apostadores, desde aqueles que apostam por diversão como os que se dedicam às apostas e jogos como uma fonte de renda.

“O Brasil tem uma enorme população e economia, e uma história recente de jogos populares. Além disso, o Brasil tem muitas cidades grandes, belezas naturais, atrações culturais e cultura local diversificada – todos atrativos para os turistas”, afirma Robert Heller, CEO da Spectrum Gaming Capital.

Também deve ser levado em conta que o Brasil já conta com milhares de casas de apostas sob a regulamentação da Caixa Econômica Federal, o que mostra que o país tem condições de fazer a gestão deste mercado de enorme potencial que vem atraindo a atenção de grandes operadores de 70 países.

A pressão é clara: grandes conglomerados do setor, como as empresas MGM Resorts, Sands e Ceasars Entertainment, proprietários dos cassinos Venetian, Bellagio e Flamingo, respectivamente, têm enviado executivos anualmente ao Brasil. O objetivo é acompanhar a aprovação de legislação favorável ao jogo.

Mesmo com o lobby corporativo, representantes do poder público dizem não abrir mão de uma abertura cautelosa e acompanhada de medidas que garantam a infraestrutura necessária ao bom funcionamento destes estabelecimentos, como a abertura de restaurantes e um número mínimo de quartos nos resorts.

Os cassinos como fatores impulsionadores do turismo

Um dos argumentos a favor da legalização é o fomento do turismo: apesar do tamanho do território brasileiro, a quantidade de turistas estrangeiros que visitam o país é ínfima: desde 1998, ela está congelada em algo ao redor de 5 milhões ao ano. Em contrapartida, a cidade de Miami, isoladamente, recebe cerca de 7 milhões, e o Coliseu de Roma, por si só, 4 milhões.

“Sabemos que o país precisa avançar na infraestrutura e segurança pública, além das medidas do turismo que tendem a fomentar ainda mais o setor, como a abertura do capital estrangeiro, a modernização da Lei Geral do Turismo, com a possibilidade da atração de resorts com cassino em número limitado”, afirmou o deputado federal Paulo Azi (DEM-BA).

Como o potencial é grande, as empresas miram zonas estratégicas, mas não se limitam ao eixo Rio-São Paulo: também observam potencial no Nordeste e em cidades como Foz do Iguaçu.

Cassinos têm potencial para aliviar contas públicas

Não é novidade que as contas públicas brasileiras passam por um momento de aperto: ao longo de 2017, o rombo registrado ultrapassou os R$ 120 bilhões. Em 2018 e 2019, a tendência é que elas também fiquem no vermelho. Isto faz com que o governo busque novas formas de cortar despesas e aumentar a arrecadação.

Neste momento, a legalização dos cassinos é uma medida que pode trazer certo alívio aos cofres públicos. Estima-se que a União deixe de arrecadar quase R$ 40 bilhões em impostos anualmente graças à barreira legal que impede o funcionamento dos cassinos.

Além da questão tributária, o modelo de negócio de cassinos dentro de resorts gera um alto número de empregos. Afinal, esta estratégia não exige apenas a contratação de funcionários para o jogo: ela normalmente vem acompanhada de ampliações, reformas e um reforço na equipe do próprio hotel, para dar conta da demanda extra trazida pelo aumento de visitantes.

Países que abriram as portas ao jogo já colhem os frutos neste sentido. A rede portuguesa Estoril Sol, por exemplo, estima que seus 11 cassinos em Portugal empreguem cerca de 18 mil pessoas diretamente.

Até lá, jogadores contam com sites de apostas esportivas

A boa notícia é que, enquanto os cassinos não são liberados, há alternativas para os fãs do jogo. Sites de apostas, como o Betway, permitem jogos de cassino e apostas esportivas online perfeitamente legais, até que a liberação dos estabelecimentos especializados se concretize.

Lago Guanabara – ao fundo Cassino do lago em Lambari-MG. Foto: Sérgio Mourão – Acervo Setur MG.