A Casa Civil anunciou uma medida para facilitar os pedidos de passaporte. Os comprovantes de pagamento da taxa cobrada, de quitação com a Justiça Eleitoral e o certificado de reservista continuarão a ser exigidos. Mas passarão a constar em um banco de dados ao qual a Polícia Federal terá acesso.
O governo pretende pôr em prática essa mudança ainda em dezembro deste ano e concluir a implementação do banco de dados em todo o país até o fim de 2018.
Segundo informações do governo, os documentos exigidos para a emissão do passaporte continuam os mesmos: RG, CPF, Comprovante de naturalidade, foto e dados biométricos. O banco de dados está entre as iniciativas do programa Brasil Eficiente, do governo federal.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
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Passaporte comum brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
