Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

Tipos de passaporte

Passaporte comum
Custo: R$ 257, 25
Emissão: até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército

Passaporte ‘express’ (comum em caráter de urgência)
Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da ‘taxa de urgência’)
Emissão: até 4 dias úteis, segundo a Polícia Federal
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovação

Passaporte de emergência
Custo: R$ 334,42
Emissão: até 24 horas
Duração: 1 ano
Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros (com necessidade de comprovação).

Confira o passo-a-passo para tirar o passaporte comum no Brasil

DICA: O Mozilla Firefox é o navegador que menos dá problema, principalmente na hora de marcar sua cidade de nascimento e origem. Ao final do processo se a tela ficar branca com “erro”, dê F5 que depois de algumas tentativas o processo será finalizado.

Entrar no site da Polícia Federal (www.pf.gov.br) e clicar na aba “Requerer Passaporte”

1- Preencha o formulário eletrônico para nova emissão no site da Polícia Federal.

2- Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa (que é de R$ 257,25 para o passaporte comum). Fique atento ao prazo de validade da guia.

3- Após a compensação do pagamento (que pode ocorrer em 2 a 3 dias), agende um atendimento presencial (via internet) em um dos postos da PF que emitem passaporte

4- No dia e horário agendados, vá ao posto de atendimento escolhido levando o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da solicitação, o comprovante de agendamento e os documentos originais (leia abaixo):

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Documento de identidade (para menores de 12 anos, pode ser a certidão de nascimento).
Certidão de Casamento, para os que tiveram o nome alterado em razão de casamento ou divórcio, e Certidão de Nascimento para quem mudou o nome por decisão judicial.
Título de Eleitor e comprovantes de voto ou justificativa na última eleição (nos dois turnos).
Para homens de 19 a 45 anos: documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório.
Para os naturalizados brasileiros: Certificado de Naturalização.
Passaporte anterior válido ou boletim de ocorrência em caso de passaporte válido que tenha sido roubado (passaporte anterior inutilizado por repartição consular ou por imigração estrangeiras, válido ou não, para cancelamento).
Para casos de extravio, perda ou furto de passaporte anterior: formulário de comunicação de ocorrência disponível no site da Polícia Federal.
CPF, caso o número desse documento não conste na identidade. Se a pessoa for menor de 18 anos, deve-se levar o CPF do responsável.
Para crianças menores de 3 anos: uma foto facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.

5- Os agentes da PF colherão impressões digitais dos dez dedos e tirarão uma fotografia.

6- O solicitante receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte (no máximo, seis dias úteis).

7- É preciso ir retirá-lo pessoalmente, levando um documento de identidade. Se não for buscado num prazo de 90 dias, ele será cancelado. Menores de 18 deverão estar acompanhados.

Outras informações

Para menores de 18 anos, é exigida a autorização dos pais ou responsável legal, segundo orientações da Polícia Federal. Consulte aqui.

O passaporte tem validade de 10 anos. No caso de menores de 18 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme tabela abaixo:
- 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano
- 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos
- 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos
- 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos
- 4 anos completos a 18 anos – validade de 5 anos
- Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos

Não existe renovação ou prorrogação de passaporte. Quando o documento vencer, é preciso pedir outro e passar por todo o processo de novo.

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade. Assim, mesmo que o visitante fique no destino apenas um mês, não será possível entrar se faltarem cinco meses para o vencimento, por exemplo. Nesse caso, é preciso pedir outro passaporte antes de viajar.

ONDE SOLICITAR

Os passaportes comuns podem ser solicitados em unidades da Polícia Federal de todo o pais. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os de emergência podem ser obtidos nas seguintes unidades:

Superintendência Regional da Polícia Federal
Rua Hugo D’Antola, 95, Lapa de Baixo – São Paulo-SP
Tel: (11) 3538-5000 / 3538-5930

Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica
Rod. Hélio Smith, s/n, Guarulhos – Terminal 3, piso T, desembarque
Telefone: (11) 2445-2780 / 2445-2212

Unidade de Polícia no Aeroporto Internacional de Viracopos
Edifício Garagem (em frente ao Terminal 1)
Telefone: (19) 3795-8235 / 3725-5092

Polícia Federal em Ribeirão Preto
Shopping Iguatemi – Av. Luiz Eduardo de Toledo Prado, 900 – Ribeirão Preto
Telefone: (16) 3602-7390

Delegacia de Santos
R. Riachelo, 27, Centro – Santos
Telefone: (13) 3213-1800

Aeroporto Internacional Galeão
Av. Vinte de Janeiro, s/n, Ilha do Governador – Terminal 1, setor vermelho
Telefone: 194

Mais informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, pelo telefone 194 ou no site.