Ministério da Saúde, empresas aéreas, Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República e Força Aérea Brasileira (FAB) assinam um acordo para facilitar o transporte de órgãos e tecidos usados em transplantes. Esta iniciativa tem objetivo de dar mais agilidade no acesso a informações de logística aérea, como voos disponíveis e condições meteorológicas, permitindo tomada rápida de decisão para reduzir, ao máximo, o tempo entre o deslocamento do órgão após a captação e a realização do transplante no receptor.
Com a assinatura, o governo quer ampliar em 10% o número de órgãos sólidos transportados. As empresas vão garantir vagas no avião tanto para equipes quanto para o material a ser transportado. Em casos de voos lotados, as companhias vão sugerir que passageiros voluntariamente cedam seu lugar e embarquem em outro avião. De acordo com o governo, participam da iniciativa as empresas TAM Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas , Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Oceanair Linhas Aéreas e Passaredo Transporte Aéreos.
Com a assinatura, um representante da Central Nacional de Transplantes (CNT), do Ministério da Saúde terá acesso a informações sobre voos e logísticas de transporte para poder escolher o melhor roteiro a ser percorrido. Essa equipe ficará instalada 24 horas por dia e durante todos os dias do ano no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), localizado ao lado do aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro. A equipe dividirá espaço com representantes das empresas aéreas e dos aeroportos, meteorologistas de plantão e de outras entidades. De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente, vários Estados, principalmente da Região Norte, dependem da logística aérea para poder realizar transplantes.
Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o acordo formaliza a relação do Sistema Nacional de Transplantes, órgão do Ministério da Saúde com as companhias aéreas, além de trazer regras claras e definidas das partes envolvidas. Ele destacou importantes características da formalização. “Agora uma equipe formada por oito enfermeiros passam a trabalhar 24 horas, por meio de rodízio, no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA). Essa equipe acompanhará o fluxo dos voos para tomada de decisões rápidas sobre a logística dos órgãos que serão transportados”, afirmou.
O ministro explicou ainda que com a parceria, as companhias aéreas passam a transportar também os hemoderivados – produtos extraídos do sangue -, especialmente nos casos de catástrofes.
Ao falar da prioridade de embarque e desembarque dos órgãos nas aeronaves, o Ministro Padilha deixou claro que os passageiros não serão obrigados a ceder seus assentos. “Apenas contamos com o espírito solidário do povo brasileiro”, completou.
Com esta iniciativa, as aeronaves que estiverem transportando órgão passam a ter prioridade para pousos e decolagens. Os operadores aeroportuários deverão garantir prioridade ao condutor do órgão e aos integrantes das equipes de captação e condução, nos procedimentos de inspeção de segurança e também no acesso aos portões de embarque e desembarque.
Serão oito enfermeiros que vão se revezar no monitoramento de informações como voos disponíveis e conexões, condições meteorológicas e aeroportos em reforma, por exemplo. São informações que quando acessadas antecipadamente permitem criar novas rotas para que o órgão chegue o mais rápido possível até o receptor, antes de atingir seu tempo de isquemia.
As empresas aéreas permanecem realizando gratuitamente o transporte aéreo, dentro do território nacional, com prioridade no embarque dos órgãos, das equipes de captação/condução, quando necessário, com autorização do Ministério da Saúde. Caso todos os assentos estejam ocupados e a urgência do transporte indicar necessidade, a empresa aérea deverá questionar os passageiros sobre a possibilidade de desembarque voluntário e embarque no próximo voo.
O presidente da Associação das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz explicou que as companhias aéreas que fazem parte deste acordo representam 99% da viação comercial brasileira. O Brasil conta com o maior sistema público de transplantes, por isso, a viabilidade de consolidá-lo com a conectividade, que ocorre pelo transporte aéreo. “Além de transportar pessoas e cargas, com esta formalização, passamos a garantir que um conjunto expressivo de pessoas tenham suas vidas salvas. É a viação prestando mais um serviço ao país”, disse.
